Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o valor movimentado pelo crime organizado e pelo terrorismo no mundo chega a 1,4 trilhões de dólares, o que equivale a 4% do PIB mundial. Com números tão altos, Violência e controle do crime são assuntos que interessam a qualquer cidadão. Especialmente em Pernambuco, segundo estado mais violento do Brasil - no ano passado foram 3058 homicídios, segundo a Secretaria de Defesa Social. Para aprofundar a discussão do tema, o seminário interdisciplinar Violência, Crime e Controle do Crime em Pernambuco convidou especialistas no assunto para debates ao longo desta terça-feira (3).
Para aprofundar a discussão do assunto, o professor da casa José Luiz Ratton provocou um confronto entre a visão do Ministério Público - e o pernambucano é o que ostenta o menor índice de promotor por habitante: são 1 para cada 16 mil, enquanto em outros estados o índice é de aproximadamenteor para 28 mil cidadãos - e a visão da sociedade organizada, representada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), que conquistou o título de órgão consultivo das Nações Unidas. Cada um dos palestrantes -Fernando Matos, presidente do Gajop, e Charles Hamilton Lima, secretário geral do Ministério Público - falou durante 20 minutos e depois foi iniciado um debate, comandado pelo professor Ratton.
A descontinuidade das políticas de segurança pública é, para Fernando Matos, o que impede a solução do problema da violência. "Já tivemos general, coronel e procurador de justiça dirigindo a Secretaria de Defesa Social e agora estamos com um engenheiro no comando", comenta Matos. Para ele, o Governo vem abrindo mão de seu papel ao delegar para a sociedade civil suas próprias atividades, como a segurança, que transformou-se num mercado lucrativo. "Segurança Pública é um direito humano", afirma. E para garantir esse direito, ele diz, é preciso agir com inteligência, analisando os dados gerados pelo próprio sistema de segurança. "Sem avaliação não é possível corrigir os problemas durante a rota", declara.
Charles Hamilton Lima, do Ministério Público, acredita que as pessoas tendem a enxergar o crime como uma conseqüência da desigualdade social, mas essa é uma visão política reducionista, que deixa de considerar outros fatores importantes. "Hoje temos uma sofisticação criminosa, um aparato internacionalizado para facilitar os crimes", alerta. Ele também chama a atenção para os crimes de proximidade, cometidos contra uma parte considerável das vítimas de violência. "O grande desafio é a sistematização das ações do sistema de justiça no Brasil", opina Charles Hamilton.
A fórmula, de acordo com ele, para combater a violência deve envolver ações como o combate à corrupção policial, o aumento da transparência, a reassumida do controle do sistema penitenciário pelo Governo e a melhora na taxa de solução de crimes. "Nunca houve uma iniciativa para unificar o controle da violência no País", diz Charles Hamilton.
Hoje às 20h, será a vez de Márcia de Alencar, gerente de penas alternativas da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, e Flávio Fontes, juiz da Vara de Penas Alternativas. A intermediação será do professor José Durval Lins.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO SEMINÁRIO: 6 horas
20h - Penas Alternativas em Pernambuco
Expositores:
Márcia de Alencar (Gerente de Penas Alternativas da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos)
Flávio Fontes (Juiz da Vara de Penas Alternativas)
Debatedor:
Professor José Durval Lins.
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