Jéssica Machado/Divulgação/Aeso
Jéssica Machado/Divulgação/Aeso
Sessão acontece no dia 14 de fevereiro
As Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sedia o primeiro Tribunal do Júri em uma instituição de ensino. O julgamento real, presidido pela juíza Maria Segunda, acontece no dia 14 de fevereiro, a partir das 9h, no prédio da antiga Faculdade de Direito de Olinda, na Rua de São Bento, 200.
As sessões, que podem ser conferidas por alunos da instituição e demais interessados, acontecem uma vez por mês, nas instalações da faculdade. “O aluno poderá ver na prática como se dá a realização de um júri. Não apenas um júri simulado, como ocorre em quase todas as instituições de ensino. O aluno da Aeso desfrutará de todos os detalhes como: réu preso, o juiz, o promotor e a decisão da vida do acusado naquele momento”, comenta o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Aeso-Barros Melo, Danilo Heber.
O Tribunal do Júri - Detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Atualmente, são de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. O procedimento adotado pelo Júri é especial e possui duas fases (“judicium accusationis” ou juízo de acusação e “judicium causae” ou juízo da causa)